VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL

 

O Brasil, país marcado por uma rica diversidade cultural, tem suas raízes entrelaçadas com a disseminação da violência em todas as esferas sociais.

Essa condição tem suas bases na própria história do país. Desde os tempos da colonização, observa-se a presença de injustiças marcantes. Com a chegada dos portugueses, os povos indígenas foram sujeitados a diversos tipos de violência. As mulheres foram reduzidas a meros objetos de desejo sexual dos colonizadores. Da mesma forma, as mulheres escravizadas eram compelidas a satisfazer os caprichos de seus senhores, enquanto as crianças nascidas nessas circunstâncias eram destinadas à escravidão ou, muitas vezes, vendidas por seus proprietários. A violência se manifestava através do exercício do poder do opressor sobre a vítima (MINAYO, 2006).

A necessidade de superioridade do homem sobre o gênero oposto é um fenômeno enraizado na sociedade, muitas vezes percebido como uma competição entre os sexos, alimentada pela noção equivocada de que é preciso provar algo. Ao longo do século XX, o Brasil foi marcado por períodos de turbulência social, política e ideológica. Durante a ditadura, milhares de brasileiros sofreram injustiças impostas por aqueles que detinham o poder. Incluíam-se nesse cenário todo tipo de tortura física, incluindo o estupro de mulheres como forma de humilhar os homens (MINAYO, 2006).

Em 2006, foi promulgada a Lei Maria da Penha nº 11.340, que abrange todo o território nacional. Essa legislação representa um avanço na promoção da igualdade de gênero e estabelece um mecanismo específico para lidar com questões de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. No entanto, é importante ressaltar que esta lei, assim como o Juizado Especial Criminal (JECRIM), enfoca predominantemente políticas de assistência social e proteção, sem contemplar todas as formas de violência contra a mulher como crimes puníveis judicialmente (MEDEIROS, 2015, BATISTA, 2016, citado por MELLO, 2018).

A Lei nº 13.641/18 ampliou o escopo ao definir como crime qualquer tipo de agressão contra a mulher. Dessa forma, aqueles que violarem decisões de medidas protetivas podem ser condenados à prisão por um período de 3 meses a 2 anos.

Ao longo desse percurso, algumas mudanças significativas ocorreram em relação às conquistas das mulheres brasileiras. A urbanização, as migrações internas e externas, a formação da classe operária, os meios de comunicação e as mudanças sociais e econômicas desempenharam papéis fundamentais nesse processo de transformação histórica. É imprescindível entender que essas mudanças afetaram profundamente a vida das mulheres, cujo papel na sociedade deixou de ser restrito ao de esposa, mãe e dona de casa, permitindo-lhes trabalhar fora de casa em fábricas para contribuir com as necessidades familiares (SAGIM, 2008).

No entanto, é evidente que, ao ingressar no mercado de trabalho, as mulheres enfrentam jornadas extenuantes por salários muitas vezes irrisórios, e frequentemente estão sujeitas a assédio por parte dos empregadores.

Infelizmente, a violência contra as mulheres persiste. Todos os dias somos confrontados com relatos chocantes na televisão e nas redes sociais de atrocidades cometidas contra elas. Embora as mulheres tenham conquistado mais espaço, muitas ainda estão sujeitas a tratamentos violentos, e diariamente testemunhamos mortes perpetradas por seus parceiros. A pergunta que fica é: quando isso terá fim?

A violência contra as mulheres pode assumir várias formas, algumas das quais incluem:

Violência Física: Compreende qualquer ação que cause dano físico ou lesão ao corpo da mulher, como bater, socar, empurrar, estrangular, entre outros.

Violência Psicológica ou Emocional: Envolve comportamentos que visam controlar, manipular ou intimidar a mulher emocionalmente, como humilhação, ameaças, chantagem emocional, isolamento social, entre outros.

Violência Sexual: Refere-se a qualquer forma de coerção ou abuso sexual contra a mulher, incluindo estupro, coerção sexual, abuso sexual na infância, assédio sexual, entre outros.

Violência Econômica ou Financeira: Consiste em controlar os recursos financeiros da mulher, restringir seu acesso ao dinheiro, impedir que ela trabalhe ou estude, ou forçá-la a assinar documentos financeiros contra sua vontade.

Violência Patrimonial: Envolve danificar ou destruir os pertences pessoais da mulher, ou controlar suas propriedades, herança ou bens materiais.

Violência Institucional: Refere-se à discriminação e violência perpetradas por instituições públicas ou privadas, como a polícia, o sistema judicial, os serviços de saúde, entre outros.

Violência Virtual ou Digital: Compreende o uso de tecnologia da informação e comunicação para controlar, assediar, ameaçar ou difamar a mulher, como o cyberstalking, o envio de mensagens abusivas ou a divulgação não consensual de imagens íntimas.

Violência Reprodutiva: Consiste em controlar a capacidade reprodutiva da mulher, como forçá-la a ter filhos contra sua vontade, impedir o acesso a contraceptivos ou aborto seguro, ou praticar esterilização forçada.

Esses são alguns dos principais tipos de violência contra as mulheres, e é importante reconhecer que muitas vezes eles se sobrepõem, tornando a experiência da vítima ainda mais complexa e prejudicial.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A violência doméstica é um fator que acontece no mundo inteiro desde a antiguidade. Porém, o que antes era considerado parte da educação ou taxado como normal, hoje tem um novo olhar que visa punições para tais atos.

As situações de conflitos resolvidas pela força física são, frequentemente, apresentadas pelas pessoas com maior condição estrutural física. São tantos absurdos ocorridos, desde a antiguidade até os dias de hoje, que as relações sociais demonstram a falta de humanização. Contrário do que alguns possam pensar, o problema da violência não é apenas um caso do Estado, mas da sociedade. Todo ser humano tem o direito de viver em uma sociedade que valoriza a pluralidade em todos os sentidos.           

Todo cidadão tem que ter consciência do seu papel por uma sociedade igualitária, a educação deve partir do princípio, intentar valores na formação do indivíduo, estes conceitos precisam fazer parte de seus conhecimentos, reconhecer a diversidade de gênero compreender o que é violência e suas causas.

A clareza dos direitos ou até mesmo a existência destes, infelizmente, nem sempre diz tudo. Muitas violências se fazem presentes na discriminação, na desigualdade, enfim, numa educação que nem sempre atende a necessidade de todos. Esta educação acaba por beneficiar a classe mais favorecida e desmerecendo a classe trabalhadora, e nesta ainda se observa a discrepância em relação a diversidade de gênero.

A família é a base inicial na formação do sujeito, ela é responsável pelo início do desenvolvimento cultural. Quando a criança nasce, a família se encarrega desse processo, de ensinar certos valores que refletirão no processo da vida adulta.

Ser família é muito mais que ensinar certo ou errado, são laços vinculados a sentimentos de amor, cuidado, valores, conceitos, proteção, higiene, alimentação, educação. Não existe um modelo de família que se defina como certa ou errada, os membros da família não precisam ser perfeitos basta ser uma família.          

A família é formada por um grupo de pensantes com personalidades diferentes, sendo individuais, com emoções, sexo e idades variáveis. Ao longo do tempo, houve algumas mudanças, o que se baseava como padrão familiar, composto por pai, mãe, filhos, avós, tios, hoje percebe-se uma diversidade muito maior para chamar de família, mas

A violência intrafamiliar tem sido um meio de conversação entre os membros da família e quando se detecta que um integrante dessa residência está sendo agredida transparece o óbvio sobre os demais que vivem debaixo desse mesmo teto, mesmo em ações diferenciadas.

A violência se manifesta de várias formas que acabam por causar um ambiente emocionalmente instável, gerado muitas vezes pela cultura de que a violência seria uma das formas de educar, assim como o abuso sexual, ambas, são incidências em todas as classes sociais.

A violência é definida como um ato que fere o ser humano de várias formas. Mas o destaque em relação a violência doméstica acaba por abranger muitas ou quase todos os tipos de violência praticada na sociedade. 

Regularmente observa-se agressões de pais contra filhos, filhos contra os pais, netos contra avós, avós contra netos, entre outras. Mas a violência contra mulher, criança e adolescente tem sido impactante.

 

 Sugestão de livro

Este livro faz uma retrospectiva da violência e suas ações no meio da sociedade. O livro apresenta formas de se sobressair deste caos devastador.